Um dos passatempos favoritos de muitas pessoas é grelhar ao ar livre na estação quente. Não é apenas um destaque culinário especial, mas também uma oportunidade bem-vinda para passar o tempo livre e relaxar com a família e amigos.
Como há sempre disputas sobre o sociável churrasco à noite na varanda ou terraço, principalmente entre os vizinhos, resolvemos considerar este assunto mais de perto. Informamos que regulamentos devem ajudar a manter a paz e que compromissos podem talvez ajudar a evitar disputas desagradáveis.
Mesmo que o inveterado mestre do grelhador pense de maneira diferente, não existe o direito fundamental de grelhar dentro de casa ou nas instalações exteriores. Por outro lado, também não há uma proibição geral.
Há sim um dever de consideração mútua na sociedade, cuja interpretação é regulamentada no Código Civil. Aí também pode descobrir que imparidades para os vizinhos ou as suas propriedades devem ser consideradas aceitáveis.
No entanto, isto é pura teoria. O potencial de conflito em torno do churrasco é elevado, especialmente em edifícios de apartamentos ou em áreas compactas. Não menos importante, os inúmeros processos judiciais e julgamentos sobre esta causa específica são uma prova disso.
O maior fator perturbador percebido em disputas de churrasco é a formação de fumo. Certamente também há vizinhos que subjetivamente sentem que o incómodo com o odor é mais grave, mas isso não é um fator no tribunal. As leis da poluição dos respectivos estados regulam, entretanto, a proteção contra a poluição do ar pelo fumo dos churrascos.
Os vizinhos muitas vezes sentem-se particularmente incomodados, pois os convites para churrascos acontecem naturalmente à noitinha e, além do cheiro desagradável nas salas de estar e de dormir, existe também o inevitável nível de ruído. O limite de tolerância também cai consideravelmente.
Uma recomendação, cuja implementação mostra diplomacia e consideração, é utilizar um grelhador a gás ou elétrico em vez da variante a carvão. O simples uso adicional de um tabuleiro de alumínio para os grelhados é outra dica recomendada pela Associação Alemã de Inquilinos. Desta forma, a formação de fumo pode ser reduzida ao mínimo.
Anunciar a noite do churrasco cria um novo nível de compreensão entre os inquilinos, talvez até organizando um churrasco sociável para que a comunidade se conheça melhor num ambiente descontraído. Quanto mais benevolentes forem uns com os outros, menos provável será uma disputa por um delicioso bife grelhado, que no final pode até acabar no tribunal.
Municípios, cidades, associações de inquilinos e proprietários, todos tentam conter a raiva o mais possível com decretos e portarias sobre churrascos. Porquê então nem sempre dá certo? A razão é frequentemente que o desejo de privacidade e a coexistência próxima das mais variadas naturezas humanas trazem consigo problemas de interpretação.
Quanto maior for a distância possível da área de influência imediata dos vizinhos, menor é o stress. Não existe uma distância mínima prescrita, mas os tribunais, que sempre têm de decidir caso a caso, já transferiram, por sentença, o local de churrasco de um proprietário de jardim para o canto exterior da sua propriedade.
Na verdade, o senhorio tem o direito de incluir no contrato de arrendamento ou no regulamento da casa uma cláusula que pode até proibir o churrasco. Isto significa que, se a diversão com um churrasco na varanda é fundamentalmente importante para si como inquilino, deve com certeza prestar atenção a isso antes de assinar o contrato e fazer a mudança. Esta é a única maneira de evitar a raiva e a frustração, porque, olhando em retrospetiva, uma ação legal está fadada ao fracasso neste caso.
A maioria dos estados, municípios e cidades emitiram decretos para o número de churrascos permitidos por mês e até mesmo os horários exatos, então faça uma pesquisa meticulosa também sobre este assunto, antes que seja iniciada uma disputa por desconhecimento das portarias. Se as coisas progredirem ao ponto de ser necessária uma operação policial, isso pode ter consequências desagradáveis, desde advertências a multas.
Quem quer fazer um churrasco ao ar livre para evitar completamente os problemas com a vizinhança está, do ponto de vista jurídico, numa área cinzenta. Muitas cidades e vilas, contudo, toleram esta opção se forem tomadas todas as medidas de precaução. No entanto: as florestas e reservas naturais são basicamente zonas proibidas para grelhados! Além do perigo de incêndios florestais, a calma da fauna e da flora é gravemente perturbada, o que é compreensível no que diz respeito à proteção da natureza e das espécies.
Um raio de esperança na procura por um local para churrascos é que muitos municípios gostariam de responder aos anseios dos seus moradores e providenciaram a instalação de áreas públicas de churrasco e de reunião. Nesses locais é expressamente permitido grelhar com companhia.
