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Proteção de monumentos – preservação de arquitetura rica em história

Ficar maravilhado e admirado em frente a um castelo que foi reconstruído seguindo um modelo histórico e sentir o sopro do passado ou passear por uma cidade velha animada e admirar o encanto das imponentes casas de mercadores do tempo da Liga Hanseática – todos nós provavelmente já vivemos isso antes.

Tudo isso é possível pelo desejo e compromisso associado dos intervenientes envolvidos em preservar para a posteridade edifícios cultural e historicamente relevantes. Neste ponto a proteção de monumentos é de grande importância. Ela zela pelas condições básicas para a proteção de patrimónios culturais arquitetónicos, que são determinadas pela lei dos monumentos e geridas pela autoridade de proteção de monumentos.

O critério mais importante para obter o estatuto de “monumento” é um interesse público superior. A idade por si só não é decisiva. A atribuição do estatuto protege o edifício contra demolições e mudanças estruturais. Na Alemanha, porém, a definição das medidas individuais e a sua implementação são, por exemplo, uma questão da competência de cada estado federal. Noutros países, como Espanha, Portugal, Itália ou França, bem como nos EUA, existem regulamentos próprios, possivelmente diferentes.

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- Comprar um imóvel listado como monumento tem vantagens e desvantagens. Encontra as informações e factos mais importantes na nossa nova publicação no blog!

Importância da proteção de monumentos para o mercado imobiliário

Os edifícios que muitas vezes estão sujeitos à proteção de monumentos incluem palácios, castelos e mosteiros, antigas mansões e casas de enxaimel, moinhos de vento e torres de água, bem como edifícios residenciais e comerciais que marcaram épocas. Qualquer pessoa que esteja a pensar em comprar um edifício destes deve saber com antecedência as consequências resultantes. Pois a proteção está associada a todos os tipos de requisitos e regulamentos relativos à renovação e utilização, mas em troca também oferece oportunidades e vantagens fiscais interessantes. Com a compra vem a necessidade de manutenção, que pode ser solicitada pela autoridade de proteção de monumentos.

O que significa a proteção de monumentos para as medidas de renovação

Em edifícios classificados como monumentos protegidos, nenhum trabalho de renovação, modernização, ampliação ou conversão pode ser executado sem uma aprovação oficial. O aspeto e o quadro histórico geral devem ser preservados. Os requisitos para isso vão até ao último detalhe e estipulam os materiais de construção e cores a serem utilizados, bem como as técnicas manuais. Frequentemente, são necessários artesãos especializados para realizar o trabalho adequadamente.

Requisitos semelhantes aplicam-se à área externa ao redor do edifício; cada alteração planeada também requer a aprovação da autoridade de proteção de monumentos. Existem também diretrizes para a construção dos espaços interiores, mas são um pouco menos rígidas. No entanto, os trabalhos realizados não deve mudar o carácter da casa.

No que diz respeito às renovações energéticas, os imóveis classificados como monumentos protegidos são casos especiais. Eles não precisam de um comprovativo energético e podem ser isentos das disposições da Portaria de Economia de Energia. Deve-se ter em conta que isso pode aumentar os custos de manutenção.

Incentivos fiscais para investidores e utilizadores privados

A compra de um imóvel classificado como monumento pode ter diferentes motivações. É possível que se deseje possuir um edifício realmente especial e único e dar-lhe um brilho novo ao antigo através da renovação. Neste caso, são importantes ter uma enorme paixão e idealismo, bem como as possibilidades financeiras para tal. Contudo, os investidores também estão à procura destes imóveis especiais em locais atraentes para que possam ser arrendados com lucro por um longo prazo após a renovação.

Em comparação com as renovações normais, os custos muitas vezes significativamente mais elevados para a renovação de um imóvel classificado como monumento são recompensados ​​pelo governo com, em alguns casos, consideráveis ​​incentivos fiscais. Quem investe na renovação para posteriormente arrendar pode dar baixa dos custos ao longo de doze anos como despesas profissionais. Desta forma, pode-se conseguir o pagamento integral dos custos de manutenção através de incentivos fiscais.

Se o novo proprietário quiser morar ele mesmo no seu imóvel classificado como monumento, 9% dos custos de renovação e manutenção podem ser amortizados em dez anos. No final, isso representa noventa porcento do investimento.

Os custos de aquisição, aliás para todos os imóveis para arrendamento, também podem ser deduzidos em função do ano de construção com diferentes períodos de depreciação.

Vale a pena comprar um imóvel classificado como monumento protegido?

As isenções fiscais explicadas acima são atraentes para compradores e investidores. No entanto, se quiser vender o imóvel renovado com lucro novamente após um curto período de tempo, deve ter cuidado. Como o próximo comprador não pode beneficiar-se dos incentivos fiscais, ele irá querer orientar-se pelo preço de mercado e, portanto, a venda pode tornar-se um prejuízo. Para evitar que isso aconteça, o imóvel deve ser mantido em posse dos compradores durante pelo menos quinze anos.

A atração de imóveis para arrendar classificados como monumentos protegidos é elevada na maioria dos casos. Assim sendo, na localização certa também podem ser alcançadas maiores receitas de arrendamento. Em cidades atraentes, a procura por espaço para morar permanece elevada e as oportunidades de encontrar inquilinos solventes com um sentido para algo especial são boas.

As casas classificadas como monumentos protegidos encontram-se frequentemente em regiões estruturalmente fracas. Devido aos baixos preços da casa e do terreno, dificilmente é possível conseguir aí uma venda lucrativa, apesar do valor estável. O aumento de valor esperado em locais economicamente mais atraentes provavelmente não ocorrerá aqui na mesma medida.

A proteção do monumento pode ser retirada?

O estatuto de monumento protegido não é irrevogável. Se as razões originalmente existentes para a concessão expirarem ou se a manutenção do edifício for economicamente não razoável, o proprietário pode solicitar o cancelamento. Após examinar as circunstâncias, a decisão é então tomada pela autoridade de proteção de monumentos.

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