Uma árvore no jardim cria uma ótima atmosfera, fornece sombra e é simplesmente característica de muitos proprietários de jardim. No entanto, se ficar muito grande ou se planeia mudar o design do jardim, poderá querer removê-la. Existem razões compreensíveis para derrubar uma árvore no seu próprio terreno. No entanto, deve observar a situação legal, pois nem sempre isso é permitido. Dependendo do país e da região, existem diferentes regulamentações legais em relação à remoção de árvores, mesmo que sejam no seu próprio terreno.
Em princípio, de acordo com a Lei Federal de Conservação da Natureza, o corte de uma árvore é permitido, desde que esta se encontre totalmente dentro da sua propriedade. No entanto, existem vários aspectos a serem considerados. Isso inclui os períodos de abate e a circunferência do tronco da árvore. Os períodos de abate também são regulamentados pela Lei Federal de Conservação da Natureza, sendo os estatutos de proteção das árvores do respectivo município determinantes para as especificações quanto ao tamanho do tronco. A partir de uma determinada circunferência deve ser obtida uma aprovação. Existem exceções se a segurança no trânsito estiver em perigo, se houver uma infestação de pragas ou uma doença infecciosa, se houver risco de rutura da árvore ou perigo para estruturas ou pessoas. Em princípio, árvores mortas também podem ser removidas. Além disso, aplicam-se exceções se o uso livre de problemas do terreno deixar de ser garantido ou se as medidas de construção necessárias, por exemplo, para a proteção de monumentos, não puderem ser implementadas.
Se for permitido derrubar uma árvore, devem ser observados os horários locais aplicáveis. A razão para isso deve-se à proteção de plantas e animais selvagens. Os animais selvagens usam plantas e árvores como locais de descanso e reprodução. Para não incomodá-los nestas alturas, há um período de proteção entre 1 de março e 30 de setembro. Durante este período, não é permitido derrubar árvores. O pedido de licença pode ser facilmente apresentado durante o período de proteção, mas o corte em si só pode ocorrer no outono ou inverno.
As especificações para a circunferência do tronco da árvore, cujo abate está sujeito a aprovação, diferem parcialmente em função do município e da cidade. No entanto, é aconselhável, em princípio, medir a circunferência do tronco antes do abate para evitar multas. Mesmo que haja diferenças regionais, existem certos valores de orientação, que geralmente se aplicam em toda a Alemanha. Para as árvores decíduas, esta é uma circunferência de 60 ou 80 cm, para as coníferas de 100 cm e para árvores frutíferas de 150 cm. Isto aplica-se a árvores de caule único. Se a árvore tiver vários troncos, deve ser medida a circunferência de cada tronco individual. Em alguns municípios, certas espécies também são protegidas ou totalmente isentas deste regulamento. Portanto, faz sentido obter informações específicas com antecedência junto do município responsável ou da administração municipal.
Qualquer pessoa que derrubar uma árvore sem ter uma licença pode esperar multas, as quais podem ser severas. O valor das multas é regulamentado por cada estado individualmente. Dependendo da legislação em vigor e do tipo de árvore derrubada, estas rondam entre os 50 e os 100 000 euros - pelo que o leque é vasto. Derrubar uma árvore caducifólia com um tronco grande custará mais do que uma árvore frutífera com um tronco estreito.
Noutros países europeus, por vezes existem condições diferentes, que também têm impacto na situação jurídica no que diz respeito ao abate de árvores. As áreas mais ameaçadas por incêndios florestais, como Portugal ou Espanha, têm regulamentos especiais que permitem o abate de árvores em caso de risco agudo de incêndios florestais. Além disso, os períodos de abate também devem ser observados na França, Inglaterra, Espanha e Portugal. Regulamentos individuais nos países podem ser encontrados nas leis aplicáveis.
