Golden Visa Portugal

O programa Golden Visa em Portugal foi recentemente objeto de alterações significativas, em resposta a uma revisão estratégica no âmbito da política de imigração. Estas alterações garantem que o programa continue a ser atrativo para os investidores do mercado internacional, mercado esse que sofre constantes ajustamentos.

A suspensão da opção de investimento imobiliário como critério de elegibilidade para o Visto Gold, a partir de outubro de 2023, representa um ponto de viragem significativo na procura deste visto. Esta medida espelha o compromisso de Portugal em ajustar as modalidades de investimento de forma a alinhá-las mais eficazmente com os objetivos económicos e sociais da atualidade.

Apesar deste ajustamento, o programa continua a processar as candidaturas pré-existentes ao abrigo da legislação anterior, assegurando uma transição justa e sem obstáculos para os candidatos apanhados no fogo cruzado da mudança. 

Esta evolução evidencia a dedicação de Portugal num refinamento contínuo da sua conjuntura de investimento, alinhando-o com as estratégias económicas modernas e as expectativas da sociedade, ao mesmo tempo que preserva o estatuto do programa como uma opção atractiva e fiável para os investidores internacionais.

O programa Golden Visa mantém-se distinto frente a outras opções de visto, sendo a sua principal caraterística a baixa exigência de permanência em Portugal durante apenas sete dias por ano. Destaca-se por permitir a elegibilidade para a cidadania portuguesa ao fim de cinco anos, sem a obrigatoriedade de residência a tempo inteiro, facilitando o reagrupamento familiar e concedendo acesso a cuidados de saúde, educação e circulação sem visto no Espaço Schengen. 

O programa Golden Visa sobressai pelas suas vantagens ímpares em relação a outros tipos de visto, salientando-se pelo número de dias de permanência em território português, exigido enquanto decorre o programa dos 5 anos deste visto — apenas sete dias por ano. Esta particularidade eleva a sua atratividade, ao possibilitar a elegibilidade do candidato à cidadania portuguesa ao fim destes cinco anos, sem a necessidade de ter residido no país. 

Esta abordagem flexível é enriquecida pela possibilidade de reagrupamento familiar e pelo acesso a um sistema de saúde de qualidade, educação de referência internacional e a liberdade de movimento dentro do Espaço Schengen, convertendo-o numa opção extremamente atraente para investidores de todo o mundo que buscam benefícios significativos e conveniência de circulação.

Este programa constitui uma via simples e transparente para investidores obterem residência permanente e, posteriormente, a cidadania portuguesa. Apresentando-se como uma excelente oportunidade para aqueles que ambicionam estabelecer e desenvolver as suas empresas no contexto europeu, promovendo simultaneamente o crescimento e expansão do mercado portugues.

O atual programa Golden Visa estabelece um investimento de base de 500.000 euros para a grande maioria das suas opções de investimento. Este leque de escolhas estende-se a investimentos em fundos préviamente aprovados - em que um mínimo de 60% seja detido por uma empresa portuguesa - e a contribuições para projetos culturais ou de investigação. Este montante deve ser mantido por um período de cinco anos. Além disso, estão disponíveis opções para investimentos em empresas nacionais com objetivo de criação de emprego, assegurando que o programa se mantenha atrativo ao oferecer várias oportunidades de investimento.

- Fundo de Capital de Risco/Fundo de Capital Privado - 500.000 euros

- Criação de empresas 10 trabalhadores ou atribuição de 500.000 euros criando 5 postos de trabalho

- Donativo para Actividades de Investigação - 500.000 euros (para investigação realizada por instituições científicas portuguesas)

- Donativo para as Artes - €250.000 (ou para a preservação do património nacional)

Como seu parceiro, estamos empenhados em mantê-lo atualizado sobre os temas mais relevantes do sector imobiliário.